O Procon Natal deu início, nesta terça-feira (25), à campanha “Procon na Folia”, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores durante o período de Carnaval. A ação inclui fiscalizações e pesquisas de preços, monitorando a qualidade dos produtos e serviços oferecidos para os foliões.
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Fiscalização começa pelo Alecrim e se estende a outras regiões
De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, o período carnavalesco é um dos momentos em que o consumo de fantasias, adereços, bebidas e alimentos aumenta significativamente. Por isso, a campanha busca assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo transparência nos preços e qualidade dos produtos.
“Iniciamos as fiscalizações e pesquisas no bairro do Alecrim, focando na verificação de fantasias e acessórios. A ação envolve tanto lojas especializadas quanto supermercados, inspecionando produtos como bebidas, alimentos e carnes”, explicou Dina.
Ainda segundo a diretora, cerca de 30 estabelecimentos foram fiscalizados somente no Alecrim. A operação seguirá para outros pontos estratégicos da cidade, incluindo a rodoviária, mercado da Redinha, Ponta Negra e o polo de Petrópolis, onde ocorrerá a abertura oficial do Carnaval.
Ingressos e ambulantes também serão monitorados
Além do comércio formal, a campanha também fiscalizará a compra e venda de ingressos para eventos carnavalescos. Outra frente da ação será uma campanha educativa voltada aos ambulantes que atuarão nos polos oficiais da folia, promovidos pela Prefeitura do Natal.
“Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer suporte para que a população compreenda melhor seus direitos como consumidores”, ressaltou Dina Pérez.
Como denunciar práticas abusivas?
Os consumidores que identificarem práticas irregulares podem acionar o Procon Natal pelos seguintes canais:
- Atendimento presencial: Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.
- E-mail: procon.natal@natal.gov.br.
Caso as denúncias sejam confirmadas, o Procon adotará as medidas administrativas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores.
