O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o potiguar Antônio Fidelis da Silva Filho a um ano de reclusão relativo aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.
Morador da Zona Oeste de Natal, ele foi condenado pela prática do crime de associação criminosa, mas a punição foi substituída pela pena restritiva de direitos.
Neste caso, Antônio prestará serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo total de 225h, observados os limites mensais de cumprimento no mínimo de 30h, em local a ser indicado pelo tribunal.
O caso foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, no dia 21 deste mês, que votou pela condenação, assim como os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. André Mendonça e Nunes Marques votaram contra.
