A rotina da jovem artista brasiliense Daniele Dias, de 19 anos, vai muito além dos palcos. Além de se dedicar à dança, atuando no balé e na dança contemporânea, ela também dá aulas para crianças, incluindo projetos na periferia, e cursa ciência política na universidade. Para otimizar seu tempo, decidiu comprar roupas de dança pela internet, mas o que deveria ser uma solução prática se tornou um transtorno: investiu mais de R$ 350 em 20 peças e não recebeu os produtos. Depois de muita insistência e de recorrer ao Procon, conseguiu o reembolso após 60 dias. Sua experiência exemplifica um dos principais desafios do comércio eletrônico no Brasil, que cresce aceleradamente, mas ainda enfrenta problemas de segurança e confiança.
O comércio on-line segue em expansão, com previsão de faturamento de R$ 224,7 bilhões em 2025, um aumento de 10% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). No entanto, a insegurança também cresce. O Relatório de Identidade Digital e Fraude da Serasa Experian revelou que apenas 43% dos consumidores confiam que as empresas adotam medidas para protegê-los, uma queda em relação aos 51% do ano passado. Além disso, 48% dos entrevistados já desistiram de compras por desconfiança nos sites. Mesmo assim, o setor registrou um crescimento médio de 1,6 ponto percentual em 2024.
O problema enfrentado por Daniele é um dos mais comuns no comércio digital: o descumprimento de oferta, ou seja, a não entrega do produto comprado. De acordo com o advogado Igor Marchetti, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), esse tipo de reclamação representou um terço das denúncias registradas no ano passado. Outros problemas recorrentes incluem produtos com defeito e cobranças abusivas de frete. O professor de direito Nauê Bernardo, do Centro Universitário de Brasília, alerta para os riscos de sites falsos que se passam por marketplaces confiáveis, enganando consumidores com ofertas enganosas.
Diante desse cenário, especialistas recomendam precauções para evitar fraudes. O Idec orienta consumidores a checarem a reputação dos vendedores, evitarem ofertas exageradamente vantajosas e calcularem o preço final com o frete antes de fechar a compra. Além disso, utilizar navegadores anônimos e manter itens no carrinho por alguns dias pode ajudar a obter melhores preços. Caso ocorra um golpe, é fundamental denunciar às autoridades e aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o portal consumidor.gov.br.
O advogado Igor Marchetti destaca que os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade são os mais suscetíveis a fraudes no comércio digital. Ele defende campanhas educativas sobre direitos do consumidor desde a escola, para ampliar o acesso à informação. Já o professor Nauê Bernardo alerta para a falta de proteção de dados pessoais no Brasil, o que facilita golpes e fraudes. Para garantir seus direitos, consumidores devem documentar reclamações e, se necessário, recorrer ao Procon ou à Justiça. No caso de ações até 20 salários mínimos, é possível buscar o Juizado Especial Cível sem a necessidade de um advogado.
*Com informações da Agência Brasil
