A Câmara Municipal de Natal realizou, na quinta-feira (27), uma audiência pública para discutir o alarmante crescimento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes na capital potiguar. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos e reuniu representantes da Prefeitura de Natal, instituições de defesa da população infantojuvenil e especialistas da área.
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Dados apresentados durante o debate chamaram atenção para a gravidade do cenário. Nos últimos quatro anos, o número de estupros de vulneráveis — envolvendo vítimas de 0 a 17 anos — cresceu 106% em Natal e em todo o Rio Grande do Norte. Além disso, prisões de abusadores e operações de combate a crimes sexuais contra menores tornaram-se parte frequente das manchetes policiais.
Prevenção e fortalecimento da rede de proteção foram destaque
Mediadora da audiência, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) destacou a importância da articulação entre os órgãos de proteção. “Tivemos hoje a oportunidade de reunir a rede de apoio para entender melhor esse tipo de crime, que acontece de forma silenciosa. Concluímos que a prevenção é a melhor medida, mas é necessário conhecimento e um trabalho permanente de conscientização, principalmente nas comunidades mais vulneráveis”, afirmou.
Como encaminhamento, a parlamentar anunciou a criação de uma câmara técnica para fortalecer a rede de proteção. “Nosso próximo passo será integrar diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos para organizar uma capacitação efetiva, com autoridades e profissionais que possam compartilhar dados e experiências no enfrentamento desse problema tão grave”, completou.
Polícia Civil e Ministério Público atuam na responsabilização dos agressores
Durante o debate, a secretária municipal de Segurança Pública, Samara Trigueiro, explicou o fluxo de responsabilização dos agressores. Segundo ela, a Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente é responsável por instaurar os inquéritos que, ao serem concluídos, são encaminhados ao Ministério Público. “O MP formula a denúncia e, ao final do processo judicial, o criminoso pode ser condenado e cumprir pena”, detalhou.
Centro Abraçar oferece atendimento especializado 24h
A audiência também destacou o trabalho do Centro Abraçar, iniciativa da Prefeitura de Natal em parceria com o Ministério Público, ITEP-RN e Polícia Civil. Localizado em anexo à Maternidade Araken Irerê Pinto, no bairro de Petrópolis, o centro funciona 24 horas e presta assistência a crianças e adolescentes, de ambos os sexos, vítimas de violência, abuso ou exploração sexual.
“Acolhemos vítimas de 0 a 17 anos, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar que garante a integralidade do cuidado”, explicou Frankyleide Santana, diretora do Centro Abraçar.
