A Prefeitura do Natal, em reunião realizada nesta sexta-feira (4), debateu detalhes para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) com foco na construção, reforma e manutenção de creches em diferentes bairros da capital potiguar. O encontro contou com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.
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Participaram da reunião Gustavo Nonato, chefe de Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social do BNDES, Flávio Pereira, analista do banco, e Ricardo Dias Ramagem, técnico da PPI. A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, acompanhou a apresentação do projeto, destacando seu impacto positivo para o desenvolvimento da educação na cidade.
“Esse projeto é um passo fundamental para garantir que mais crianças tenham acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Após zerarmos as filas por vagas em creches e oficializarmos o reajuste salarial para os professores, agora trabalhamos na estruturação de um modelo eficiente e sustentável para ampliar nossa rede”, afirmou Joanna Guerra.
25 creches e 10 mil crianças beneficiadas
O projeto prevê a reforma, reconstrução, construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em 25 unidades de educação infantil, com foco em regiões que apresentam maior déficit de vagas. A estimativa é beneficiar cerca de 10 mil crianças com as novas estruturas.
Segundo o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, o modelo de PPP representa uma alternativa viável para viabilizar grandes obras com responsabilidade fiscal.
“As parcerias público-privadas são um caminho eficiente para realizar grandes investimentos sem comprometer o orçamento. Essa proposta permitirá que Natal amplie sua rede de ensino infantil com mais agilidade e qualidade na gestão dos recursos”, destacou Dutra.
Modelo adotado em outras cidades
O modelo de PPP já tem sido adotado por diversas cidades brasileiras para suprir demandas de infraestrutura na educação. Nesse formato, a iniciativa privada é responsável pela construção e manutenção das unidades, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade do poder público. O objetivo é reduzir prazos, modernizar estruturas e aumentar a eficiência operacional.
O BNDES, com vasta experiência na estruturação de projetos semelhantes, se comprometeu a dar continuidade aos estudos de viabilidade técnica e financeira, além de apoiar a Prefeitura do Natal na modelagem jurídica da parceria.
Próximos passos
A expectativa é que, nos próximos meses, o projeto avance com a conclusão dos estudos técnicos e a formalização da parceria. Também participaram da reunião os secretários municipais Wagner Araújo (Planejamento), Lucas Bento (adjunto de Administração Geral da Educação) e Ítalo Mitre (adjunto de Concessões e Parcerias).
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à educação de qualidade, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para atender às demandas da população.
