A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, na segunda-feira (14), a concessão de títulos de Cidadão Natalense a personalidades de destaque nacional. Entre os homenageados estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado federal Níkolas Ferreira , o cantor Xand Avião, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira.
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As homenagens foram propostas por vereadores da base governista. Michelle Bolsonaro foi indicada pela vereadora Camila Araújo (União); Xand Avião, pelo vereador Aldo Clemente (PSDB); Níkolas Ferreira, pelo vereador Subtenente Eliabe Marques (PL); e Babá Pereira, pelo vereador Eriko Jácome (PP).
Jair Bolsonaro também foi homenageado, mas Justiça suspendeu tramitação
Na semana passada, em meio a intensos debates no plenário, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, também do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL), foi aprovada no dia 10 de abril com 20 votos favoráveis e quatro contrários — todos de parlamentares da oposição.
No entanto, a tramitação do projeto foi suspensa pela Justiça do Rio Grande do Norte no dia seguinte, sexta-feira (11), após mandado de segurança impetrado pela vereadora Samanda Alves (PT). A parlamentar questionou a legalidade da aprovação em regime de urgência.
A decisão judicial determinou a interrupção do processo legislativo até que a legalidade da proposta seja analisada mais profundamente.
