A Prefeitura do Natal encerrou o prazo de inscrições para empresas interessadas em elaborar os estudos técnicos-financeiros, jurídicos e ambientais que embasarão o processo de Concessão para a criação da Parceria Público Privada (PPP) do Complexo Turístico da Redinha. Duas empresas formalizaram interesse.
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Segundo o edital, a elaboração dos estudos deve abranger uma modelagem jurídica com sugestão de uma estrutura de contrato apontando as responsabilidades do futuro concessionário e do Município. O trabalho também tem que apresentar um modelo técnico-operacional explicitando a estrutura atual e sugerindo melhorias. Por fim, deve fazer parte do documento, um modelo financeiro, sugerindo investimentos e apontando receitas projetadas, assim como a viabilidade do projeto.
“Duas empresas apresentaram pedido de habilitação para realizar os estudos. Agora estamos fazendo a análise da documentação para se ambas preenchem os requisitos fixados. Após essa fase, as empresas que forem habilitadas, terão 60 dias para apresentar os estudos completos”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), Arthur Dutra.
Os estudos serão elaborados levando em conta exigências feitas pela Prefeitura do Natal como condições para garantir a valorização do Patrimônio Público e o desenvolvimento sustentável da Zona Norte. Além disso, destaca-se a preservação do acesso gratutito da população às áreas de circulação, a obrigatoriedade da comercialização da “Ginga com Tapioca”, a manutenção do local e a geração de benefícios para os permissionários e ao bairro da Redinha.
O trabalho escolhido não terá custos para o Município. Caso o todo, ou parte, do estudo apresentado, seja utilizado na modelagem, a empresa que elaborou o documento será ressarcida pelo vencedor do certame licitatório do Complexo Turístico. “Concluída esse fase de análise vamos tornar público via Diário Oficial e depois partiremos para elaboração do edital de concessão”, concluiu Arthur Dutra. O complexo, que inclui o Mercado da Redinha, será concedido por 25 anos à iniciativa privada por meio de uma PPP.
O equipamento ocupa uma área de 16.580,60m² e recebeu um investimento da Prefeitura de Natal de cerca de R$ 30 milhões. O Mercado da Redinha ganhou espaço para a montagem de sete restaurantes e 33 boxes de venda, além de um deck panorâmico com vista para o Rio Potengi e para o mar.
Todo entorno do local também recebeu investimentos municipais, com obras importantes de mobilidade urbana, modernização do mobiliário e iluminação pública em LED, entre outras obras importantes para a valorização do turismo na Zona Norte da capital potiguar.
