O Ministério da Justiça prorrogou, por mais 120 dias, a portaria que garante a distribuição gratuita de água em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções realizados em dias de calor intenso. A medida, segundo a pasta, visa garantir a proteção da saúde e a segurança dos participantes, sobretudo em ambientes quentes e com aglomeração.
A norma renova a obrigação dos organizadores dos eventos de oferecerem acesso à água potável por meio de bebedouros, ilhas de hidratação, entrada de garrafas de uso pessoal ou distribuição de copos de água. Nos eventos que comercializarem água mineral, os órgãos fiscalizados deverão acompanhar os preços, a fim de coibir o aumento abusivo dos valores. Além de garantir o acesso do público à água potável, os eventos deverão contar com estrutura necessária para assegurar rápido atendimento médico.
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“Reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar do público ao renovar a portaria que garante medidas essenciais para a proteção dos consumidores em grandes eventos. A água é um direito básico, não um privilégio. Nenhuma pessoa deve ser impedida de se hidratar por questões financeiras”, defendeu o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Morte em show
A portaria foi publicada pela primeira vez em 19 de novembro de 2023, um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos. A jovem passou mal durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, onde a temperatura chegou a 39,1ºC. Ela chegou a ser atendida por socorristas, mas não resistiu depois de sofrer a segunda parada cardiorrespiratória.
