O Procon Natal iniciou nesta segunda-feira (28) uma fiscalização em 87 postos de combustíveis da capital potiguar para verificar possível aumento antecipado de preços, antes da data oficial do reajuste do ICMS, marcada para o próximo dia 1º de maio. A ação ocorre nas quatro zonas da cidade e também acompanha uma pesquisa de preços para identificar práticas abusivas.
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De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o reajuste do ICMS pode elevar os preços da gasolina e do etanol em até R$ 1,47, enquanto o valor do GNV e do diesel pode subir até R$ 1,27. No entanto, o Procon alerta que muitos postos costumam antecipar o aumento, repassando os novos valores aos consumidores antes da data oficial.
Segundo Dina Pérez, diretora Do Procon Natal, diferenças de preços de até R$ 1,00 foram identificadas entre os postos, o que acendeu o sinal de alerta.
“O Código de Defesa do Consumidor determina que não cabe ao consumidor arcar com o risco do negócio. O aumento precisa ter justificativa plausível, e esse adiantamento não está previsto”, destacou Dina Pérez.
O Procon deve divulgar o relatório com os dados da fiscalização e da pesquisa de preços até o final da semana. Nem todos os 87 postos estão aplicando o aumento antecipado, mas a fiscalização visa garantir que nenhum repasse indevido prejudique o consumidor.
