Mais de 597 kg de produtos impróprios para consumo foram recolhidos pela fiscalização do Procon Natal durante o mês de abril. A ação ocorreu em 51 estabelecimentos comerciais da cidade, como supermercados, padarias e lojas de conveniência.
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A operação teve como foco a verificação da precificação dos produtos, assegurando que os preços nas gôndolas coincidissem com os registrados nos caixas. Outros pontos inspecionados foram a validade dos produtos, informações nutricionais, acondicionamento e procedência dos itens comercializados.
Infrações como ausência de preços, venda casada, falta de informações claras e a inexistência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível nos pontos de venda foram identificadas. Estabelecimentos em desacordo foram notificados e receberam até dez dias para regularização.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, os alimentos descartados incluíram carnes, frios e massas. “É assustador e inadmissível aceitar tamanho desrespeito com os consumidores”, afirmou.
Multas previstas na Lei nº 8.048/1990 foram aplicadas de acordo com a gravidade da infração e o porte econômico do infrator. O Procon Natal reforça que o direito à informação adequada é garantido pelo artigo 6º do CDC, e o consumidor pode denunciar irregularidades.
O atendimento pode ser feito presencialmente na sede do Procon Natal, na Avenida Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato pelo e-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br.
