A Prefeitura do Natal intensificou a fiscalização de terrenos baldios e imóveis sem manutenção para combater possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Desde janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 241 autuações relacionadas ao descaso ambiental e à deposição irregular de resíduos na capital.
A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Controle de Zoonoses. O trabalho busca eliminar recipientes e objetos que acumulam água, como latas, garrafas, pneus e embalagens descartadas em quintais e terrenos.
O alerta ganha força com a proximidade do Dia Nacional de Combate à Dengue, celebrado em 21 de novembro. A data reforça a importância de manter os cuidados preventivos durante todo o ano, especialmente no período de maior circulação do mosquito.
Terrenos sem manutenção podem favorecer doenças
Segundo a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, as equipes realizam fiscalizações durante todo o ano para identificar e eliminar possíveis criadouros do mosquito. Ela destaca que a população também precisa fazer o descarte correto de resíduos e manter os imóveis limpos.
Além da dengue, o acúmulo de lixo pode favorecer a presença de roedores, que transmitem doenças como a leptospirose, e de animais peçonhentos, como escorpiões. Esses animais representam risco de acidentes, principalmente para crianças.
A orientação é que moradores cuidem dos quintais e que proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados mantenham os espaços limpos, sem recipientes que possam acumular água.
Multas podem chegar a R$ 10 mil em Natal
A legislação municipal estabelece regras para a conservação dos imóveis. A Lei Municipal nº 325/2011 determina que proprietários ou responsáveis mantenham os terrenos cercados ou murados e em condições adequadas de limpeza. O Código do Meio Ambiente de Natal, instituído pela Lei nº 4.100/1992, também prevê medidas de proteção ambiental.
De acordo com a Semurb, proprietários notificados têm prazo de até 60 dias para regularizar terrenos e de 30 dias para adequar edificações.
Quem descumprir as determinações pode receber multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar. A fiscalização também considera o tamanho da área, especialmente nos terrenos com mais de 600 metros quadrados.
Veja como evitar criadouros do mosquito da dengue
A prevenção depende de cuidados simples, que devem fazer parte da rotina dos moradores. Entre as principais orientações estão:
- Manter caixas-d’água bem tampadas;
- Limpar calhas e evitar o acúmulo de água;
- Guardar pneus em locais cobertos;
- Descartar corretamente latas, garrafas e embalagens;
- Verificar recipientes e objetos nos quintais;
- Manter terrenos e imóveis limpos.
O Aedes aegypti tem coloração preta e listras brancas no corpo, na cabeça e nas pernas. O mosquito deposita ovos em recipientes que podem acumular água, por isso a eliminação desses locais é uma das principais formas de prevenção.
Saiba como denunciar terrenos abandonados e lixo acumulado
A população pode denunciar à Semurb situações de descarte irregular de resíduos e falta de manutenção em terrenos baldios ou imóveis.
A secretaria orienta que as denúncias sejam formalizadas para que as equipes possam identificar o responsável pelo imóvel e adotar as medidas cabíveis.
Os canais de atendimento da Ouvidoria da Semurb funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h:
- WhatsApp: (84) 3616-9829
- Telefone: (84) 3616-9813
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
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