O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (9) que o governo vai utilizar os recursos bloqueados de entidades associativas envolvidas no esquema de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir os aposentados lesados.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa quinta (8) o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de ao menos 12 associações e 6 empresas-laranjas envolvidas no esquema de fraude em descontos indevidos no INSS.
“A notícia que tivemos da AGU é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram a fraude. Vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a AGU está tomando. Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma reponsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado”, disse Haddad.
A Fazenda não garante, contudo, que o governo não precisará usar dinheiro da União para ressarcir as vítimas: “Vamos ver o desenrolar das coisas”, completou o ministro.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na quinta (8) que o governo estuda a possibilidade de usar dinheiro público para reembolsar os aposentados. “Todos serão ressarcidos. A única coisa que temos que ponderar: o dinheiro que vai ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente. Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, disse.
As afirmações feitas hoje por Haddad seguem a mesma direção de Tebet, porém destacando com maior clareza a responsabilidade das entidades investigadas: “Vamos avaliar as medidas que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão adotando [para bloquear recursos das associações], com o objetivo de garantir que quem arque com as consequências sejam os responsáveis pelos abusos e fraudes”.
SBT News
