A partir desta terça-feira (13/5), o INSS informará aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos nos contracheques nos últimos cinco anos. A medida faz parte do processo de devolução de valores cobrados de forma irregular por associações e sindicatos.
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As notificações ocorrerão exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. De acordo com o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, os beneficiários poderão visualizar o nome da entidade responsável e o total descontado indevidamente.
No dia seguinte, quarta-feira (14/5), será aberta a opção para contestação. O processo poderá ser feito tanto pelo app quanto pela central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como contestar os descontos no Meu INSS
A partir de quarta-feira (14), o aplicativo Meu INSS e a central 135 estarão disponíveis para que os beneficiários contestem as cobranças. Para isso, o aposentado deve informar se autorizou ou não os descontos feitos no contracheque. A central 135 funcionará de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Além disso, o INSS alerta que não entra em contato com segurados por e-mail, telefone ou redes sociais. “O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via WhatsApp, não ligará, não enviará link. Fique atento. Só o aplicativo oficial é seguro”, reforçou Waller.
Após a contestação, as entidades terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o aposentado. Se não conseguirem, deverão devolver o valor à União, que repassará o montante ao segurado pela conta onde ele já recebe o benefício.
O INSS anunciou que devolverá R$ 292,6 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Essa quantia corresponde às parcelas de abril, descontadas mesmo após determinação do governo para suspensão.
Ao todo, cerca de 9 milhões de beneficiários poderão reconhecer ou contestar os descontos. Outros 27 milhões não foram afetados. Se as associações não devolverem os valores, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com ações judiciais contra os responsáveis.
