A recente proposta aprovada na Câmara dos Deputados para aumentar deputados de 513 para 531 enfrenta forte resistência no Senado. Apesar de passar por uma votação apertada na Câmara, com apenas 13 votos acima do mínimo necessário, a medida está longe de ter aceitação entre os senadores, que questionam seu custo e oportunidade.
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Segundo parlamentares de diferentes partidos, não é o momento adequado para discutir esse tipo de aumento. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que, se há necessidade de ajustes na representação dos estados, é possível redistribuir as cadeiras sem aumentar o total de deputados. Ele defende manter o número atual, respeitando os dados do último censo do IBGE.
De acordo com estimativas da direção-geral da Câmara, a ampliação das vagas representaria um impacto anual de R$ 64,4 milhões. Ainda assim, o relator do texto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirma que o orçamento da Casa comporta esse acréscimo sem gerar novas despesas.
Por outro lado, senadores como Cleitinho (Republicanos-MG) chamaram a proposta de “hipocrisia”, pois contradiz o discurso de corte de gastos no governo federal. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou o momento da discussão, alegando que o país enfrenta dificuldades financeiras.
A autora do projeto, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), defende que a proposta corrige distorções no número de representantes estaduais. Segundo ela, o Censo de 2022 apresentou inconsistências, e é injusto reduzir cadeiras de estados com população em queda.
Caso o projeto não avance até 30 de junho, o TSE deve assumir a decisão por meio de uma resolução própria.
