Brasil
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio...
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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar na terça-feira (2), às 11h, o Projeto de Lei (PL) que dificulta a progressão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de...
O empresário Flávio Azevedo (PL-RN) tomou posse como senador nesta quarta-feira (19), em solenidade no Plenário do Senado. Ele foi eleito em 2022 como...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela...
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que visa regular a produção, comercialização e...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto...
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto quanto à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral...
O Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A votação foi...
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (15), o projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de...
O Senado aprovou a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A...