A nova matriz curricular da rede pública de ensino de Natal tem gerado debate entre professores, gestores e parlamentares. A proposta, vinculada ao Projeto de Lei Complementar 241/2024, foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Natal.
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A principal polêmica gira em torno da autorização para que pedagogos dos anos iniciais do Ensino Fundamental ministrem disciplinas como Educação Física, Ensino Religioso e Artes. Até então, essas matérias eram exclusivas de professores especialistas. A medida está prevista no projeto aprovado em 2023 e de autoria do Executivo Municipal.
Além disso, o projeto amplia a jornada de trabalho dos docentes do Ensino Fundamental de 20 para 30 horas semanais, equiparando à carga horária dos educadores infantis. A Prefeitura garante a manutenção de todos os direitos adquiridos em legislações anteriores.
Debate reúne vereadores, professores e sindicatos
Durante a audiência, o vereador Cláudio Custódio (PP), presidente da Comissão de Educação, destacou a importância de escutar todas as partes envolvidas. Segundo ele, o diálogo precisa ser contínuo, já que a lei impacta diretamente o cotidiano escolar e a valorização dos profissionais.
A vereadora Samanda Alves (PT) reforçou a preocupação com a retirada de especialistas dessas disciplinas. “Nosso objetivo é evitar prejuízos aos alunos. Educação de qualidade se constrói com profissionais capacitados em todas as áreas”, afirmou.
Representando a Secretaria Municipal de Educação, a secretária adjunta Naire Jane Capistrano defendeu a proposta. Ela garantiu que a reformulação segue as diretrizes legais, mantendo os componentes curriculares e ampliando o quadro com 710 novos professores concursados, inclusive para as áreas de Arte, Educação Física e Ensino Religioso.
Já a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, criticou a mudança. “Apesar da boa formação dos pedagogos, essas disciplinas exigem preparo técnico específico. Os alunos são os mais prejudicados”, alertou.
