Política
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 60/2025, que autoriza o sepultamento de animais de estimação com...
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A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 60/2025, que autoriza o sepultamento de animais de estimação com...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece critérios para o custeio...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 289, que proíbe entregas anônimas no município. A nova regra exige...
A nova matriz curricular da rede pública de ensino de Natal tem gerado debate entre professores, gestores e parlamentares. A proposta, vinculada ao Projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e pardas, a indígenas e...
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho de 6 dias de trabalho por um dia de descanso ganhou tração nas redes sociais...
A criação do Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência foi aprovada na...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, por meio de uma sessão de regime de urgência, realizada na terça-feira (20), o projeto de lei de...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome (PP), convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira (17) com objetivo de apreciar e votar...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar na terça-feira (2), às 11h, o Projeto de Lei (PL) que dificulta a progressão...