Esportes
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei que proíbe a convocação de jogadores e integrantes da comissão técnica que...
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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece regras nacionais para a comercialização, posse, uso e fiscalização do spray de pimenta destinado...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 439/2026, de...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retirar o regime de urgência do projeto de lei que discute o fim...
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe ligações automáticas de telemarketing para oferta de produtos...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que cria um cadastro nacional com dados de...
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que vai protocolar, no início da próxima semana, um projeto de lei que pode impactar beneficiários do...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da...
A Prefeitura do Natal protocolou o Projeto de Lei nº 965/2025, que propõe a atualização da legislação da Previdência em Natal. O texto foi...
A votação do PL Antifacção está mantida para esta terça-feira (18), apesar das críticas do governo federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que endurece as penas contra crimes...
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 60/2025, que autoriza o sepultamento de animais de estimação com...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece critérios para o custeio...