Durante a Semana de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um balanço preocupante. Entre 2023 e abril de 2025, as ações de fiscalização resultaram no afastamento de 6.372 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em todo o Brasil.
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O foco principal foi nos casos mais graves, que colocavam em risco a saúde, a segurança e o desenvolvimento dessas crianças. A divulgação antecipa as ações do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Em 2023, os auditores fiscais retiraram 2.564 menores do trabalho precoce. Em 2024, esse número aumentou para 2.741. Nos quatro primeiros meses de 2025, mais 1.067 jovens foram resgatados. Segundo o MTE, 86% dos casos envolviam atividades consideradas das piores formas de exploração.
RN também registra casos graves de exploração infantil
A procuradora do Trabalho Andrea Gondim, coordenadora regional da Conaete, destacou a situação no Rio Grande do Norte. Segundo ela, entre 1995 e 2024, mais de 130 trabalhadores foram resgatados no estado.
“Muitos são aliciados em municípios com baixo desenvolvimento e levados para outros estados. Eles acabam sendo resgatados em regiões do Sul, Sudeste ou Norte do país”, alertou a procuradora.
Os dados revelam também o perfil das vítimas. Meninos representaram 74% dos casos. As meninas, 26%. Entre as crianças com até 13 anos — faixa etária em que o trabalho é proibido — foram identificados 791 casos. Já os adolescentes de 16 e 17 anos lideram o número de afastamentos: 4.130 no total.
Principais setores e riscos envolvidos
As atividades com maior incidência de trabalho infantil foram o comércio, alimentação, oficinas mecânicas, agricultura e pecuária. Nessas áreas, os menores eram expostos a instrumentos cortantes, agrotóxicos, máquinas pesadas e jornadas ao ar livre sem proteção.
Outros casos envolvem exploração sexual e trabalho doméstico infantil, que resultam em danos físicos e psicológicos profundos. A pulverização de defensivos agrícolas, por exemplo, pode causar intoxicações, dermatites e até danos neurológicos.
Após o resgate, o que acontece?
Quando uma criança é afastada do trabalho infantil, os auditores do MTE acionam conselhos tutelares, secretarias municipais, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual. O objetivo é garantir que ela seja inserida em políticas públicas de proteção.
Adolescentes a partir de 14 anos podem ser encaminhados para programas de aprendizagem profissional. Esses programas oferecem formação em ambientes protegidos e asseguram todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
