Justiça
A Semana Estadual da Adoção começou oficialmente nesta segunda-feira (20) com uma cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em...
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O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em...
Um apartamento na avenida Getúlio Vargas, em Petrópolis, e outros em Ponta Negra, Lagoa Nova e Bairro Latino e várias casas no Bosque das...
Transporte intermunicipal irregular virou alvo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) uma...
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O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no Hospital Universitário Onofre Lopes,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma enfermeira pelo crime de injúria qualificada, em decisão proferida pela...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Riachuelo adote medidas para garantir não apenas o uso correto...
Com o escândalo dos descontos indevidos no INSS, ações judiciais estão sendo movidas por beneficiários que buscam ressarcimento na Justiça. Em resposta, uma nota...
Uma recomendação oficial sobre a conduta policial em casos de porte de maconha foi publicada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)....
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade urgente de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre obras e gestão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (30) a operação Curari Domi, que apura a existência de esquema criminoso...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou que o governo do Rio Grande do Norte,...
O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade administrativa. Na decisão dos...