O Rio Grande do Norte poderá ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que está na pauta da sessão deliberativa do Senado Federal desta quarta-feira (25), marcada para às 14h.
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A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), amplia de 513 para 531 o número total de deputados federais, com base no crescimento populacional recente de diversos estados. O relator no Senado é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e seu parecer ainda não foi divulgado.
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados em maio, nenhum estado perderá representantes, mas nove estados ganharão entre 1 e 4 cadeiras, incluindo o Rio Grande do Norte. A mudança atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 alertou sobre a necessidade de redistribuição proporcional das vagas por estado, conforme o Censo de 2022.
Estados que ganharão mais deputados:
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Amazonas: +2
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Ceará: +1
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Goiás: +1
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Minas Gerais: +1
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Mato Grosso: +2
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Pará: +4
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Paraná: +1
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Rio Grande do Norte: +2
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Santa Catarina: +4
A última atualização do número de cadeiras por estado ocorreu em 1994, ainda com base no Censo de 1985. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), o novo texto evita prejuízos financeiros e políticos a estados que poderiam perder vagas caso a regra proporcional fosse aplicada de forma automática.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria foi pautada em caráter de urgência a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, já que o prazo dado pelo STF para regularizar a redistribuição de cadeiras termina no dia 30 de junho.
