A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu nesta terça-feira (24) a investigação que levou ao indiciamento de um homem pelo crime de difamação contra prefeita de João Dias (RN), Fatinha de Marcelo (União Brasil). O crime foi praticado por meio de publicações ofensivas em um perfil no Instagram.
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De acordo com a 76ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria, o perfil falso identificado como “@jdnoticias11” divulgava conteúdos com críticas à administração pública local, mas também veiculava ataques pessoais contra a prefeita e seu companheiro, que também atua na gestão do município.
Foto: Reprodução
Difamação contra prefeita foi feita por “estrategista político”
Durante as investigações, a polícia obteve autorização judicial para quebra de sigilo telemático. Com base em dados fornecidos por plataformas digitais e provedores de internet, foi possível identificar o autor das postagens. O investigado, que se apresenta como “estrategista político”, já atuou como assessor de comunicação ligado a agentes públicos da cidade.
A Polícia Civil concluiu o inquérito com o indiciamento do suspeito pelo crime de difamação contra prefeita, conforme o artigo 139 do Código Penal. Como o crime foi cometido por meio de rede social, a pena pode ser triplicada, com base no § 2º do artigo 141, incluído pela Lei nº 13.964/2019.
O caso segue agora para o Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia à Justiça. A atuação das autoridades reforça a importância do combate a crimes virtuais e à proteção da honra de agentes públicos, especialmente quando há uso indevido das redes sociais para ataques infundados.
Relembre o caso: o atentado que marcou João Dias
O trágico episódio que levou Marcelo Oliveira e seu pai, Sandi, a óbito ocorreu no dia 27 de agosto de 2024, durante a campanha eleitoral. Pai e filho foram alvejados em um ataque armado que chocou a pequena cidade de João Dias e repercutiu em todo o estado do Rio Grande do Norte.
