A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município de São Pedro, interior do Rio Grande do Norte. A decisão é da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
De acordo com os autos do processo, o homem agrediu fisicamente a vítima em momentos diferentes no mesmo dia. Pela manhã, o casal discutiu após o cuscuz queimar, com o réu desferindo chutes na perna da companheira. Mais tarde, no mesmo dia, o homem voltou a agredi-la em via pública utilizando uma mangueira, causando lesões nos braços, rosto, costas e pernas da vítima.
Um laudo médico confirmou a materialidade das agressões, além de imagens e depoimentos colhidos em juízo. A vítima relatou os episódios de violência e foi corroborada por testemunha que presenciou as agressões que aconteceram em via pública. Por sua vez, o acusado negou parte dos fatos, alegando legítima defesa, tese rejeitada pelo juízo diante das provas produzidas.
O réu foi condenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão pela prática de dois crimes de lesão corporal qualificada, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A pena será cumprida em regime inicial aberto.
TJRN
