O atendimento cardiológico no RN tem alcançado avanços significativos graças à atuação estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, o órgão tem trabalhado diretamente para fortalecer a estrutura da rede de alta complexidade em cardiologia no estado.
Desde já, os dados indicam resultados expressivos. Entre 2019 e 2024, aproximadamente 200 vidas foram preservadas. Essa conquista reflete a melhoria na capacidade de atendimento e na redução da mortalidade por doenças cardíacas graves.
A ação ocorre em articulação com diversas instituições, como a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), o Ministério da Saúde, secretarias municipais e hospitais conveniados ao SUS.
O MPRN, por meio de uma Ação Civil Pública, tem trabalhado ativamente na estruturação da alta complexidade na assistência cardiológica. Audiências judiciais de mediação realizadas nessa ACP permitiram a estruturação de um novo fluxo de atendimento para pacientes cardiológicos do SUS com prestadores contratados pela SMS Natal – incluindo o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), o Hospital do Coração e o Instituto Nacional do Coração (Incor). O objetivo é a unificação da lista de espera pela assistência e a retomada da gestão pública da regulação de acesso aos serviços cardiológicos.
MPRN
