A recente disputa sobre IOF evidenciou, mais uma vez, o clima de tensão entre os poderes da República. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender tanto o decreto presidencial que aumentava o imposto quanto o decreto legislativo que o anulava, gerou reações imediatas e antagônicas entre Executivo e Legislativo.
Leia também:
Deputados aprovam projetos que reforçam política de proteção animal no RN
Embora ambos os lados tenham inicialmente comemorado a medida, ficou claro que a disputa está longe de ser apenas técnica. Desde já, o Governo interpretou o voto do ministro como um reconhecimento de que o Congresso extrapolou suas funções ao barrar um decreto do Executivo. Por outro lado, líderes da Câmara entenderam que Moraes endossou o desejo do parlamento de impedir aumentos de impostos.
Audiência de conciliação tentará apaziguar poderes
O ministro Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os dois poderes para o dia 15 de julho, em Brasília. Além disso, concedeu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo apresentem justificativas formais para suas ações.
Durante evento no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o decreto presidencial visava combater a sonegação. “Se eu entendesse o decreto como irregular, eu não teria proposto. O que a Fazenda fez foi inibir a sonegação de impostos”, declarou.
Além disso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou o entendimento de que houve violação da separação de poderes e disse que a AGU irá demonstrar a constitucionalidade do decreto na audiência.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a decisão do STF foi coerente com o posicionamento da maioria parlamentar. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade”, publicou em suas redes sociais.
