O Rio Grande do Norte conta agora com novas leis que reconhecem e valorizam o patrimônio histórico, artístico, religioso e imaterial do estado. Sancionadas pelo Executivo Estadual, as normas são fruto de iniciativas da Assembleia Legislativa do RN e foram publicadas no Diário Oficial, oficializando tradições e práticas culturais como parte da identidade norte-rio-grandense.
Leia também:
Governo reconhece Praia de Ponta Negra como Patrimônio Natural e Turístico do RN
Entre os destaques está a Lei nº 12.244, que reconhece o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis – Santuário do Lima, em Patu, como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado. O local atrai milhares de devotos e turistas, consolidando-se como referência de fé no interior.
A Lei nº 12.242 insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado a tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, de Areia Branca, que celebra a padroeira dos pescadores e movimenta o turismo religioso no litoral potiguar.
O movimento católico Terço dos Homens também ganhou destaque com a Lei nº 12.243, que cria o Dia Estadual do Terço dos Homens, celebrado em 8 de setembro, valorizando sua crescente presença nas paróquias e comunidades do estado.
Na cultura popular, a Lei nº 12.245 declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial o Artesanato em Barro das Mulheres da Loiça, da comunidade rural de Pindoba, em Apodi. A tradição é mantida por gerações de ceramistas que moldam peças em barro, preservando saberes ancestrais e movimentando a economia local.
Também foram reconhecidos como patrimônios imateriais:
A Quadrilha Junina Estilizada Nação Junina, de Currais Novos (Lei nº 12.240), referência no circuito junino nordestino;
O Arraiá da Vaca Atolada, do bairro Bom Pastor, em Natal (Lei nº 12.241), um dos eventos mais tradicionais e inclusivos da capital.
Outras leis aprovadas incluem o reconhecimento do “Dia Estadual do Cordelista” (Lei nº 12.253), a ser celebrado em 21 de outubro, e do “Dia Dona Militana” (Lei nº 12.254), comemorado em 19 de março, homenageando a mestra da cultura oral potiguar.
