Bolsonaro passa primeiro fim de semana impedido de sair de casa, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta na sexta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, após nova operação da Polícia Federal. O ex-presidente também recebeu um mandado de busca e apreensão e outras medidas cautelares.
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Logo, entre as determinações, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além disso, Bolsonaro deve permanecer em recolhimento domiciliar integral durante fins de semana e feriados, e das 19h às 6h nos demais dias. A decisão também proíbe o ex-presidente de manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e outros investigados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro.
STF endurece medidas contra Bolsonaro após nova operação da PF
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e Eduardo atuaram para obstruir investigações e ameaçar a soberania nacional. A corporação destacou indícios de coação e risco de fuga, o que justificou a adoção das medidas restritivas.
Ainda conforme o ministro Moraes, Bolsonaro teria confessado tentativa de extorsão ao condicionar a suspensão de tarifas dos EUA à própria anistia. O ministro afirma que pai e filho estão envolvidos em ações coordenadas para pressionar o STF e interferir em decisões judiciais.
Como resultado, a decisão também impede Bolsonaro de acessar redes sociais, diretamente ou por terceiros. A movimentação financeira entre pai e filho também chamou atenção: o ex-presidente transferiu R$ 2 milhões a Eduardo quando este já se encontrava no exterior.
Por fim, Moraes classificou as ações como “atos executórios” e “confissões flagrantes” de crimes, incluindo coação no curso do processo, tentativa de golpe e ataque à soberania.
O caso começou a ser julgado na Primeira Turma do STF e já possui maioria favorável à manutenção das restrições. Votaram com o relator os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux ainda tem até a noite de segunda-feira (21) para apresentar seu voto.
