Líderes da oposição ocuparam Congresso Nacional nesta terça-feira (5), após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocuparam as mesas diretoras do Senado e da Câmara em protesto.
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Os opositores afirmam que permanecerão nos plenários até que os presidentes das duas Casas pautem a proposta de anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado.
Durante coletiva em frente ao Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a medida é parte de um “pacote de pacificação” do país. Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de ignorar os pedidos de diálogo.
“O Senado não é puxadinho do STF! Ou defendemos a democracia e abrimos o impeachment de Moraes, ou seremos cúmplices da tirania togada”, escreveu Marinho nas redes sociais.
Vice-presidente da Câmara promete pautar anistia
Na Câmara, o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) disse que, caso assuma a presidência da Casa com a ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB), pautará imediatamente o projeto da anistia.
A oposição argumenta que as decisões do STF têm caráter político e denunciam perseguição. Também querem impedir que o ex-presidente Bolsonaro continue sendo julgado pela Suprema Corte, caso o foro privilegiado seja extinto.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de se manifestar em redes sociais, mesmo por meio de terceiros. O ex-presidente teria violado a ordem ao se pronunciar por meio do perfil do filho, Flávio Bolsonaro, no domingo (3).
Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado e por supostamente pressionar militares para anular as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a apuração de uma possível obstrução do processo penal, envolvendo ele e o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos EUA defendendo retaliações contra ministros do STF.
