O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, acusados de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.
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O pedido de habeas corpus foi negado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que entendeu não haver razão para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia fundamentado a prisão diante da gravidade dos crimes, incluindo produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.
Defesa e argumentos
A defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente alegou que a prisão ocorreu de forma rápida após denúncias divulgadas por um youtuber, sem possibilidade de contraditório nos depoimentos que embasaram a decisão. Os advogados pediam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, citando residência fixa e ausência de intenção de fuga.
Fundamentação do STJ
O ministro Schietti destacou que, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do STJ, a proteção de crianças e adolescentes tem prioridade. Segundo os autos, os acusados exploravam a imagem de menores para lucrar com conteúdos digitais, expondo-os com roupas inadequadas e em situações sugestivas.
O relator ressaltou que fatores como residência fixa e trabalho lícito não são suficientes para afastar a prisão preventiva quando há fundamentação concreta e relevante para sua manutenção.
