Justiça
O habeas corpus deWendel Lagartixa foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão assinada no último dia 6 de maio. O policial...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as companhias aéreas têm autonomia para recusar o embarque de animais...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais...
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu uma tentativa de ataque hacker nessa terça-feira (4). Quem tenta acessar o portal nesta quarta...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o pedido do filho de Cristian Cravinhos para ser anulada a paternidade, mesmo após...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dois chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) devem continuar presos em presídio federal....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória para o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, nesta quarta-feira...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário nesta...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos...
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate...
A Livraria Cultura obteve uma liminar favorável à rede no Supremo Tribunal Justiça (STJ), que irá reverter o decreto de falência e possibilitará que as...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para...