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Prefeitura busca diálogo com TCE para otimização do processo de contratação para gestão das UPAs

A 6ª Vara da Fazenda Pública suspendeu a terceirização das UPAs de Natal por irregularidades nos contratos que somam mais de R$ 1 bilhão.
Foto: Foto: divulgação/Secom

O Município de Natal vai implantar o modelo de cogestão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com a participação de Organizações Sociais de Saúde. A decisão coloca a capital potiguar entre as últimas do Nordeste a adotar o sistema.

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Prefeitura divulga resultado preliminar para gestão das UPAs de Natal

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a medida poderá gerar uma economia anual entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões. Além da redução de custos, a cogestão promete melhorias no atendimento à população, maior agilidade administrativa, segurança no controle de dados e no abastecimento de insumos.

Investimentos em estrutura

O novo modelo também prevê investimentos em infraestrutura e aparelhamento das unidades. Todo o material adquirido durante os contratos será incorporado ao patrimônio do Município, com registro e controle da Prefeitura.

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Diálogo com o TCE

Desde o início do processo, a Prefeitura de Natal tem mantido diálogo permanente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajustar e aprimorar os termos da contratação. O avanço das discussões resultou em um novo cronograma, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

Experiência de outros Estados

A adesão de Natal ao modelo de cogestão foi baseada em experiências bem-sucedidas de outras cidades brasileiras. Os resultados em diferentes locais apontaram para maior qualidade, eficiência nos serviços e economia para os cofres públicos.

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