O governo federal publicou, nesta sexta-feira (3), o decreto que regulamenta o programa “Gás do Povo”, que substitui o antigo Auxílio Gás. A nova modalidade vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg a 15,5 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
Segundo a portaria, o programa será voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção será feita automaticamente pelo governo, conforme disponibilidade orçamentária, priorizando os beneficiários do Bolsa Família.
O número de botijões anuais dependerá da composição familiar:
- Famílias de 2 a 3 pessoas: até 4 recargas por ano, válidas por 3 meses cada.
- Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 recargas por ano, válidas por 2 meses cada.
Veja como será a retirada do botijão
A retirada do botijão poderá ser feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será concedida no momento da compra e não poderão ser feitas cobranças adicionais, exceto sobre o frete de entrega ou vasilhame vazio, quando não fornecido pela família beneficiária.
Quando o benefício começará a valer?
De acordo com o governo, o programa passará por uma transição gradativa entre o antigo Auxílio Gás e o novo formato. A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano, atendendo, até março de 2026, todas as 15,5 milhões de famílias beneficiárias. Ao todo, 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano.
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