O projeto do Parque Linear da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, ganhou um novo capítulo com o anúncio de uma vistoria conjunta entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Prefeitura de Natal. A proposta foi discutida durante o programa Radar 95, da 95 Mais FM com a participação do diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
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Durante o debate, ambos reforçaram a importância do diálogo técnico e a busca por um equilíbrio entre preservação ambiental e bem-estar social. A vistoria deverá contar também com representantes do Ministério Público e do Exército Brasileiro, responsável pela área onde o parque será implantado.
Base legal e conceito de equilíbrio ambiental
Thiago Mesquita destacou que a proposta está amparada em legislações nacionais que tratam do meio ambiente como componente essencial da qualidade de vida. Ele citou a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e a Constituição Federal de 1988, que definem o meio ambiente como bem de uso comum, relacionado ao lazer, turismo, segurança e desenvolvimento sustentável.
O secretário também mencionou a Lei Federal 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ressaltando que ela incentiva a instalação de equipamentos de visitação e lazer mesmo em unidades de proteção integral, desde que respeitados o zoneamento e o plano de manejo.
“O ser humano só valoriza os recursos naturais quando os usufrui. A presença de pessoas nesses espaços gera percepção ambiental e fortalece a preservação”, afirmou Mesquita.
Idema reforça caráter técnico e nega politização
Werner Farkatt ressaltou que o Idema mantém uma postura técnica sobre o tema e descartou qualquer influência política no processo. Ele reconheceu a relevância do projeto para Natal e defendeu a cooperação institucional entre as esferas municipal e estadual.
“Da minha parte, posso garantir que não há risco de contaminação política. O Idema é técnico e sempre pautou suas decisões por critérios legais e ambientais”, afirmou.
Mesquita concordou, reforçando que o diálogo entre os órgãos será mantido. “Tanto o Idema quanto a Semurb buscam o mesmo objetivo: o desenvolvimento sustentável de Natal e o bem-estar da população”, disse.
Próximos passos: vistoria e definição do modelo de parque
Segundo o secretário, a Prefeitura pretende agilizar a formalização dos estudos ambientais e o licenciamento do projeto, com apoio técnico do Exército. A ideia é definir o tipo de parque — se de contemplação, esportivo ou misto — após a vistoria no local.
“Vamos amadurecer essa ideia e levar a proposta ao Ministério Público. Não há disputa de poder, e sim um esforço conjunto para garantir um projeto legal, técnico e ambientalmente correto”, destacou Mesquita.
Ele ainda agradeceu ao Exército Brasileiro pela parceria e lembrou que a proteção militar da área contribui para evitar queimadas e invasões. “O Exército tem sido fundamental para manter o local conservado”, completou.
