A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa em São Miguel do Gostoso formada pelo prefeito eleito Leonardo Teixeira da Cunha e pelo vice João Eudes Rodrigues da Silva, referentes às eleições municipais de 2024. A sentença foi assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, que apontou abuso de poder político como causa da decisão.
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O processo identificou aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral, ultrapassando 90% em relação ao período anterior. Segundo a Justiça, a prática caracteriza uso da máquina pública para favorecer a candidatura, desequilibrando a disputa e violando o princípio da igualdade de oportunidades entre concorrentes.
Além disso, José Renato Teixeira de Souza, apontado como principal responsável pelo abuso, foi declarado inelegível por oito anos.
Novas eleições definidas
Com a cassação da chapa, a Justiça determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. No entanto, a execução da decisão depende do trânsito em julgado no TRE/RN, caso haja recurso.
A medida reacende o debate sobre o uso político da máquina pública, tema que já vinha sendo questionado por moradores, lideranças locais e opositores da chapa. Especialistas em direito eleitoral avaliam que a decisão reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e transparência no processo eleitoral.
