Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona de Natal, obteve uma decisão judicial considerada inédita no Brasil para...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta as campanhas eleitorais sobre a necessidade de comunicar a realização de carreatas com antecedência mínima de...
A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...
O e-Título permite que o eleitor justifique a ausência às urnas caso esteja fora do município onde vota no dia da eleição. Para isso,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que Eduardo Bolsonaro remova publicações sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. A...
Renan Santos teve o julgamento do registro de candidatura à Presidência da República adiado pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A...
A Justiça Eleitoral vem barrando o uso de nomes como Lula, Bolsonaro e Enéas por candidatos que tentam adotar essas referências na identificação que...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve Pablo Marçal inelegível até 2032. Nesta segunda-feira (24), o presidente da Corte, José Antonio Encinas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (21) a fiscalização preventiva e a cassação de candidatos que utilizarem...
O impulsionamento nas redes sociais lidera as denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral das Eleições 2026. De acordo com o balanço mais recente do...
A Justiça Eleitoral já disponibiliza o aplicativo Pardal para receber denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2026. A ferramenta começou a funcionar em...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por unanimidade, Álvaro Dias ao pagamento de R$ 53.205 por divulgação de pesquisa...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência mundial na...
Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para solicitar o voto em trânsito nas Eleições 2026. A modalidade permite que eleitoras e eleitores que estarão...