O Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (5) ao aprovar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve ser votada ainda hoje no plenário, após o pedido de urgência ser confirmado.
A proposta, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, o objetivo é garantir mais justiça fiscal e ampliar o poder de compra da população. Ontem, após a leitura do parecer, os senadores pediram um prazo curto para análise antes da votação final.
Projeto amplia isenção e mantém taxação de alta renda
O projeto cria uma isenção total para quem recebe até R$ 5 mil e uma isenção parcial para rendas de até R$ 7.350. Para equilibrar as contas públicas, o governo manteve uma taxação mínima de 10% para pessoas de alta renda.
Essa proposta começou a ser debatida na Câmara dos Deputados, sob a articulação do presidente Arthur Lira (PP-AL). Agora, o governo busca aprová-la sem alterações no Senado, garantindo que a nova faixa de isenção entre em vigor já a partir de 2026. Além disso, o texto aprovado preserva o equilíbrio fiscal e atende às metas de arrecadação previstas no Orçamento.
Renan Calheiros defende aprovação imediata
Durante a sessão, Renan Calheiros destacou que o texto representa um avanço na política de redistribuição de renda. Embora reconheça que o projeto pode ser aperfeiçoado no futuro, ele afirmou que a aprovação imediata é essencial para que a medida beneficie os trabalhadores o quanto antes.
Para compensar possíveis perdas de arrecadação dos municípios, o relator propôs um novo projeto que eleva a tributação sobre apostas online e fintechs. Essa medida, segundo Calheiros, ajudará a recompor a receita local e garantir o equilíbrio fiscal. A previsão é de que o Senado vote essa proposta até a próxima terça-feira (11).
A aprovação da isenção do Imposto de Renda representa uma das principais promessas econômicas do governo federal para ampliar a renda disponível das famílias brasileiras. Com isso, milhões de contribuintes poderão ficar isentos do pagamento do imposto a partir de 2026, caso o presidente Lula sancione o projeto sem vetos.
