Natal

Câmara de Natal aprova lei de arborização urbana e preservação ambiental

Foto: Alex Régis / Secom

Os vereadores de Natal aprovaram na quarta-feira (5), em sessão plenária, dois projetos de lei em segunda discussão e outros sete em primeira. Entre os textos aprovados em votação definitiva está o que cria a lei de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital potiguar.

Leia também:
Prefeitura finaliza recuperação do Pórtico dos Reis Magos na BR-101 Sul

De autoria do vereador Chagas Catarino (União), o PL 78/2025 busca promover o plantio de árvores nativas, aumentar a cobertura vegetal da cidade, combater o aquecimento global e melhorar a qualidade do ar.

Segundo o autor, o projeto prevê ainda incentivos fiscais para proprietários de imóveis que adotem práticas sustentáveis.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

“O incentivo fiscal é para estimular a participação ativa da população e dos empreendedores na construção de uma cidade mais sustentável, com mais espaços verdes e com menor impacto ambiental”, justificou Chagas Catarino.

Outros projetos aprovados

Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Natal também aprovou em votação definitiva o reconhecimento de utilidade pública municipal para o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBSRN). A proposta é de autoria do vereador Robson Carvalho (União).

Notícias relacionadas

Clima

A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), anunciou medidas para preservar a cobertura vegetal do município diante das...

Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da licença ambiental e a paralisação imediata das obras da Cadeia Pública...

Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o Dia Municipal da Bíblia. A proposta é de autoria...

Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a informar quando produtos colocados em promoção...

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

Sair da versão mobile