O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado as ações de proteção às falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), um dos principais cartões-postais do turismo potiguar. A iniciativa busca prevenir novos deslizamentos e garantir o desenvolvimento sustentável da região.
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O MPF atua por meio de processos judiciais, estudos técnicos e articulação institucional, combatendo construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos. Ações já resultaram em demolições, recuperação de áreas degradadas e indenizações por danos ambientais.
Entre as medidas extrajudiciais, o órgão acompanha estudos sobre a estabilidade das falésias e cobra da gestão municipal um diagnóstico da capacidade de carga da área, essencial para controlar o impacto da ocupação e do turismo.
Prevenção e parcerias
De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, a pressão imobiliária e turística em Pipa exige respostas firmes.
“Com o agravamento da crise climática e o avanço do nível do mar, são necessárias medidas mais enérgicas para resguardar vidas”, afirmou.
Após o desmoronamento que matou três pessoas em 2020, o MPF articulou a criação de um grupo de trabalho com órgãos ambientais e de defesa civil. A força-tarefa reúne Idema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Sesed, prefeituras de Tibau do Sul e Nísia Floresta, além do Ministério do Desenvolvimento Regional e da UFRN.
Estudos e resultados
Pesquisas realizadas pelo Projeto Falésias, da UFRN, identificaram o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais ameaças à estabilidade das encostas.
Outros levantamentos apontaram 28 edificações em situação de risco na Baía dos Golfinhos. A prefeitura deve monitorar e, se necessário, demolir ou adequar os imóveis.
Essas medidas seguem o princípio defendido na COP30, que estimula ações preventivas contra impactos ambientais irreversíveis.
Monitoramento e futuro
O MPF acompanha ainda a elaboração do plano de manejo das falésias, cobrando avanços da prefeitura quanto ao ordenamento das barracas de praia e à fiscalização contínua da área.
O órgão também atua em outras frentes no Rio Grande do Norte, como o combate ao tráfego de veículos nas praias, para proteger banhistas, trabalhadores e áreas de desova de tartarugas marinhas.
Preservação e importância
As falésias de Pipa integram a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras, a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) e a RPPN Santuário Ecológico de Pipa, que abrange praias como Baía dos Golfinhos, Madeiro e Amor.
Com essa atuação, o MPF reforça o compromisso com a preservação ambiental, a segurança das comunidades locais e o fortalecimento da economia criativa potiguar.
