O relator da Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal, vereador Fulvio Saulo (Solidariedade), afirmou que manteve o compromisso de atuar com isenção e segurança jurídica ao apresentar o relatório final que recomenda a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).
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A declaração foi feita durante entrevista ao programa Radar 95, da 95 Mais FM, nesta quinta-feira (13), quando o parlamentar comentou o desfecho do processo e os bastidores da votação que será levada ao plenário da Câmara.
Relatório e legalidade
Fulvio destacou que o relatório foi elaborado com base no regimento interno da Câmara e na Constituição Federal, garantindo que o documento tenha sustentação caso seja questionado judicialmente.
“Se fosse um relatório de perseguição política ou sem embasamento jurídico, seríamos desmoralizados. Fizemos o que é certo e com zelo técnico”, afirmou.
O vereador também ressaltou que o objetivo foi evitar qualquer viés partidário ou de gênero no parecer, mantendo o foco na análise dos fatos e na legalidade das ações atribuídas à parlamentar.
Clima na Câmara e votação
Sobre o ambiente político na Câmara, Fulvio admitiu que o clima é “arrochado” e que a votação exigirá o mínimo de 20 votos favoráveis para que a cassação seja aprovada. Ele reconheceu, contudo, que há resistência de alguns parlamentares ligados ao governo estadual.
“Tem vereador que vai votar por convicção e outros por alinhamento político. Cada um tem sua consciência”, disse.
O relator elogiou ainda a condução da presidente da comissão, vereadora Anne Largatixa (União Brasil), que, segundo ele, atuou com isenção e responsabilidade, mesmo durante o período de resguardo pós-parto.
“A vereadora Anne surpreendeu positivamente. Conduziu o processo com respeito e equilíbrio”, destacou.
Próximos passos
A votação do relatório deve ocorrer na próxima semana, em sessão plenária que poderá ser convocada para a próxima terça ou quarta-feira. Caso o parecer seja aprovado, a Câmara deverá declarar a vacância do cargo, comunicando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para que a suplente Júlia Arruda (PT) seja convocada a assumir o mandato.
Fulvio encerrou a entrevista dizendo estar aliviado por ter cumprido seu papel, mesmo diante das pressões políticas.
“Fiz o que acreditava ser o correto. Agora, a decisão está nas mãos do plenário”, concluiu.
