Política

Câmara Municipal de Natal remarca sessão que vai julgar pedido de cassação de Brisa Bracchi

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, anunciou uma nova data para a sessão que vai deliberar sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A votação está agora marcada para quarta-feira (19), às 9h.

A remarcação ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu parcialmente a sessão que seria realizada nesta terça-feira (18). A Presidência da Casa informou, por meio de nota, que o ajuste no calendário busca garantir a observância da legislação federal que rege processos de perda de mandato, além de assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Segundo o comunicado, a medida reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a segurança jurídica em todas as etapas do procedimento.

Notícias relacionadas

Política

A Câmara Municipal de Natal reafirmou, em nota, nesta quarta-feira (19), que tem cumprido integralmente todas as determinações judiciais após a Justiça do Rio...

Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 100...

Política

O vereador Matheus Faustino (União) afirmou ser “curioso” que duas representações do Ministério Público tenham chegado contra ele logo após a abertura do processo que...

Justiça

A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

Sair da versão mobile