Justiça
A loteria municipal de Jaçanã foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi tomada após o...
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A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do homem acusado de matar Jonas Costa de Queiroz...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, nesta sexta-feira (17), as inscrições para advogados interessados em concorrer à formação da...
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário (TOR/BPRV), prendeu nesta segunda-feira (6) um homem de 36 anos condenado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e outros seis tribunais expliquem, em até...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (2), a suspensão da posse do juiz Alceu José Cicco para o cargo de desembargador...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José Cicco ao cargo de...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recursos de duas operadoras de planos de saúde e...
Uma mulher foragida da Justiça foi presa nesse sábado (20) por equipes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (18) para explicar a suspensão do processo de...
O concurso da PM do RN foi suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou improcedente uma Ação Judicial ajuizada pela Liga Desportiva Mossoroense – LDM contra o Município de...
Um foragido da justiça foi capturado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da equipe do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de...