O PL da Dosimetria ganhou novo ritmo na Câmara dos Deputados após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Primeiramente, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou ao SBT News que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve acelerar a votação do projeto. Desde já, ele avalia que o texto pode ir ao plenário ainda nesta semana. Além disso, parlamentares da oposição procuraram o relator no sábado (22) para negociar um acordo que destrave a pauta.
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PL da Dosimetria em debate
O PL da Dosimetria revisa as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A oposição vinha travando a matéria porque insistia em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que incluiria Bolsonaro e aliados condenados pelo STF. No entanto, Paulinho defende um meio termo, com abrandamento de penas e unificação de crimes, mas sem extingui-las. Segundo ele, a insistência na anistia não teria chance de prosperar, já que Lula vetaria e o STF derrubaria qualquer perdão total.
Por outro lado, depois da prisão de Bolsonaro, parte da oposição mudou o tom e aceitou discutir uma alternativa sem anistia. Conforme o relator, a maior parte das lideranças que o procurou reconheceu que a insistência no perdão irrestrito apenas atrasaria a pauta. Assim, ele prevê que o texto possa avançar nos próximos dias, embora alguns parlamentares ainda resistam.
Prisão e decisão do STF
Bolsonaro foi preso no sábado (22), em Brasília, após tentar romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A PF comunicou o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva. Simultaneamente, o ex-presidente confessou ter queimado o equipamento e falou em “surto” e até “alucinação” durante a audiência de custódia deste domingo.
Além disso, Moraes marcou para segunda-feira (24) uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF, que deve referendar sua decisão. A votação ocorrerá das 8h às 20h, sob a presidência de Flávio Dino. O colegiado ainda conta com Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
