O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar (STM) sejam comunicados oficialmente da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares por tentativa de golpe de Estado. As entidades deverão decidir se os militares perderão suas patentes.
Segundo a Constituição Federal, oficiais condenados na Justiça a pena superior a dois anos podem ser expulsos das Forças Armadas. Esse é o caso de cinco dos seis militares condenados, integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista. O único que não terá a patente julgada é o tenente-coronel Mauro Cid, já que recebeu pena de dois anos de prisão, em regime aberto, após acordo de delação premiada.
Veja os condenados:
- Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que é capitão reformado do exército, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão;
- General da reserva Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, condenado a 26 anos de prisão;
- Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão;
- Ex-comandante da Marinha, o almirante da reserva Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão;
- Ex-ministro da Defesa, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão.
