O Caso Benício teve novo desdobramento nessa sexta-feira (12), após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogar o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos. Ela é investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida em um hospital particular de Manaus. A decisão, no entanto, não altera a situação de liberdade da médica neste momento.
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A revogação foi determinada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que entendeu que a concessão anterior ocorreu em instância sem competência para analisar o pedido. Segundo a magistrada, a Câmara Criminal não poderia ter concedido o habeas corpus, já que a análise deveria ter sido feita, inicialmente, por um juiz de primeira instância. Assim, a decisão anterior foi considerada juridicamente inválida.
Caso Benício e a reavaliação do Judiciário
A reanálise do Caso Benício ocorreu após o delegado Marcelo Martins prestar esclarecimentos ao Judiciário, na última quarta-feira (10). Na ocasião, ele detalhou o andamento das investigações e informou que solicitou uma perícia no sistema eletrônico do hospital onde a criança foi atendida. Conforme o delegado, a medida busca verificar registros médicos e possíveis inconsistências no prontuário.
Além disso, a decisão do TJAM ocorre poucos dias após a Justiça negar um pedido semelhante à técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva. Ela também é investigada no inquérito e foi responsável por aplicar a medicação no menino. Segundo a profissional, a aplicação seguiu exatamente a prescrição registrada e assinada pela médica. Mesmo assim, ambas seguem respondendo em liberdade enquanto as investigações avançam.
O caso ganhou forte repercussão após a confirmação de que a médica admitiu ter errado ao prescrever adrenalina por via intravenosa. Essa admissão constou em documento encaminhado à Polícia Civil e também em mensagens enviadas ao médico Enryko Queiroz, nas quais Juliana pediu ajuda logo após o ocorrido. No entanto, a defesa sustenta que a confissão aconteceu “no calor do momento”, sem análise técnica aprofundada.
Entenda o que aconteceu com Benício
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, após dar entrada no hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo o pai da criança, a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml, administradas a cada 30 minutos. Logo depois da medicação, o menino sofreu complicações e não resistiu.
Anteriormente, no dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido habeas corpus preventivo à médica, ao entender que não havia elementos concretos para uma prisão naquele momento. Contudo, como resultado da negativa do benefício à técnica de enfermagem, o TJAM decidiu rever o caso.
