A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira (19), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define a previsão de receitas e despesas da Prefeitura para o próximo exercício financeiro. O texto aprovado estima um orçamento de R$ 5,85 bilhões, valor cerca de 10% superior ao orçamento vigente em 2025. A proposta foi enviada ao Legislativo por meio do Projeto de Lei nº 750/2025, de autoria do Executivo municipal.
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Emendas: mais de 300 incorporadas ao texto final
Durante a tramitação, os vereadores apresentaram 503 emendas ao projeto. Destas, 326 foram incorporadas ao texto final, 95 foram rejeitadas em plenário e 85 acabaram retiradas pelos próprios autores.
O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), afirmou que a votação refletiu um processo de diálogo entre os poderes. “A Câmara votou com responsabilidade, em diálogo com o Executivo, encartando mais de 300 emendas para melhorar o projeto mais importante do ano”, declarou.
Parlamentares destacam áreas beneficiadas
O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), ressaltou a redução no número de emendas aprovadas em comparação com o ano anterior, quando mais de mil propostas foram incorporadas ao orçamento.
“Houve mais responsabilidade e direcionamento. Tivemos menos emendas, mas mantivemos o foco, beneficiando todas as áreas”, afirmou.
Já o vereador Eliabe Marques (PL) destacou emendas voltadas à segurança pública e à infraestrutura urbana, incluindo recursos para viaturas, equipamentos, capacitação de profissionais e construção de praças.
A vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) ressaltou o impacto social das emendas apresentadas por seu mandato. Segundo ela, foram garantidos recursos para a construção de uma passarela na Zona Norte, a reestruturação das UPAs da região e a caracterização original da estátua de Iemanjá.
Projeto segue para sanção
Com a aprovação da LOA, o orçamento de 2026 segue agora para sanção do Executivo municipal. Após a conclusão da votação, a Câmara Municipal de Natal entra em recesso parlamentar.
