O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nos dias 26 de dezembro, 2 de janeiro e 5 de janeiro. As medidas constam nos decretos nº 35.177 e nº 35.209, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e valem para órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais.
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Apesar da suspensão do expediente regular, os decretos determinam que os dirigentes dos órgãos adotem providências para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população.
Esses serviços devem operar em regime de plantão ou escala durante os feriados e pontos facultativos.
Funcionamento dos serviços estaduais
Confira como funcionam os principais serviços do Executivo Estadual durante os feriados de 25 de dezembro, 1º de janeiro de 2026 e nos pontos facultativos:
Detran/RN
24/12: funcionamento até 13h
25 e 26/12: fechado
Atendimento normal retorna em 29/12
Hemonorte
24 e 31/12: das 7h às 12h
26 e 27/12: das 7h às 18h
25/12 e 1º/01: fechado
Mossoró:
24/12: até 12h
26/12: das 7h às 18h
31/12: até 12h
25/12 e 1º/01: fechado
Sine/RN
24/12: até 12h
25 e 26/12: fechado
Unicat
24/12: das 7h às 13h
26 e 27/12: das 7h às 18h
25, 31/12 e 1º/01: fechado
Educação
Escolas estaduais não funcionam nos dias 25 e 26 de dezembro e 1º de janeiro de 2026.
Caern
24 e 31/12: atendimento presencial até 13h45
25, 26/12 e 1º/01: escritórios fechados
Canais digitais e telefone 115 funcionam 24h
Atendimento presencial retorna em 2/01
Restaurantes Populares
24/12: funcionamento normal
25/12: fechado
26/12: fecham unidades da UERN Mossoró, Patu e Centro Administrativo
Demais unidades funcionam normalmente
Ceasa/RN
24 e 31/12: das 3h às 13h
25/12 e 1º/01: fechado
26/12: funcionamento normal
Ipem/RN
24 e 31/12: das 7h às 13h
25, 26/12, 1º, 2 e 5/01: fechado
Igarn
24 e 31/12: das 8h às 12h
25/12, 1º e 5/01: fechado
Cultura, parques e equipamentos turísticos
Cidade da Criança
Fechada de 22 a 26/12 e de 29/12 a 2/01
Abre 27 e 28/12 e 3 e 4/01
Pinacoteca e Fundação José Augusto
25/12: fechado
26/12: funcionamento normal
1º/01: fechado
Forte dos Reis Magos
24 e 31/12: das 8h às 13h
25/12 e 1º/01: fechado
Secult e Museu da Rampa
25/12 e 1º/01: fechado
26/12: Museu aberto, Secult fechada
31/12: funcionamento até 14h
2/01: Secult fechada, Museu aberto
Parque das Dunas e Mata da Pipa
24 e 31/12: das 8h às 12h
25/12 e 1º/01: fechado
Cajueiro de Pirangi
Funcionamento normal
25/12 e 1º/01: das 10h às 17h30
