O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) autorizou a prescrição de antibióticos por enfermeiros em todo o Brasil. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (22), com a publicação de uma nova resolução que amplia as atribuições desses profissionais na assistência à saúde.
Com isso, o Cofen regulamenta formalmente a indicação de antibióticos por enfermeiros, desde que respeitados os protocolos clínicos e as normas da profissão.
Resolução amplia lista de medicamentos
A nova norma atualiza a lista de medicamentos que os enfermeiros podem prescrever. A partir de agora, passam a integrar esse rol os antibióticos amoxicilina, azitromicina e eritromicina.
Além disso, a resolução permite a prescrição tanto para adultos quanto para crianças, o que amplia o alcance da medida na atenção básica. Segundo o Cofen, a atualização busca fortalecer o cuidado integral ao paciente.
Mudança acompanha decisão da Anvisa
A autorização acompanha uma mudança feita no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na ocasião, a agência incluiu o registro profissional de enfermeiros no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
O sistema monitora a movimentação de medicamentos em farmácias e drogarias privadas. Ele registra compras, vendas, transferências e perdas de produtos controlados. Com a atualização, a Anvisa passou a aceitar receitas assinadas por enfermeiros para fins de monitoramento.
No entanto, apesar do reconhecimento técnico, a prescrição ainda dependia de regulamentação profissional. Agora, o Cofen preencheu essa lacuna com a publicação da resolução.
Regulamentação fortalece atuação da enfermagem
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, a norma traz segurança jurídica aos profissionais e aos pacientes. Além disso, a entidade afirma que a medida contribui para melhorar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas com déficit de médicos.
Segundo o Cofen, a prescrição de antibióticos por enfermeiros também fortalece a atuação da enfermagem na atenção primária e nos programas de saúde da família.
Reação do Conselho Federal de Medicina
Apesar disso, o tema segue gerando debates. No ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a autorização. A entidade, inclusive, acionou a Justiça contra uma resolução que permitia a prescrição de antibióticos por enfermeiros no Distrito Federal.
Agora, com a regulamentação nacional, a discussão volta ao centro do debate entre as categorias da área da saúde.
Impacto no atendimento à população
Por fim, especialistas avaliam que a medida pode agilizar atendimentos e reduzir filas na rede pública. Dessa forma, a autorização pode tornar os serviços mais eficientes, desde que os protocolos clínicos sejam rigorosamente seguidos.
