Viagens internacionais costumam ser planejadas com foco em roteiros gastronômicos, visitas a monumentos históricos e a busca por paisagens inesquecíveis. No entanto, um detalhe que muitas vezes passa despercebido pelos viajantes é a legislação de trânsito local, que pode sofrer alterações drásticas em resposta a crises de segurança pública ou mudanças administrativas repentinas.
Para os brasileiros que planejam visitar destinos populares na América Latina neste início de 2026, uma atualização normativa recente exige atenção redobrada. O que antes era uma forma prática e barata de se deslocar por centros urbanos congestionados tornou-se, da noite para o dia, uma infração gravíssima sujeita a apreensões e multas pesadas que podem comprometer o orçamento.
A medida, embora pareça extrema para quem está acostumado com a liberdade das duas rodas, possui fundamentos baseados em estratégias de controle governamental. Entender onde essa proibição se aplica e quais são as consequências reais para o condutor e o garupa é vital para evitar problemas com as autoridades policiais durante a estadia em solo estrangeiro.
O decreto que esvaziou as garupas e endureceu a fiscalização urbana
O governo do Peru formalizou, através do Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, a proibição total da circulação de motocicletas com passageiros nas regiões de Lima e Callao. A regra, que entrou em vigor de forma plena nesta quarta-feira (21), visa combater modalidades criminosas que utilizam a agilidade das motos para fugas rápidas. Agora, apenas o condutor está autorizado a pilotar o veículo nessas áreas específicas, independentemente de o passageiro ser um familiar ou um turista utilizando serviços de transporte por aplicativo.
As sanções para quem desrespeitar a nova norma são severas e escalonáveis. O motociclista flagrado com alguém na garupa será enquadrado na infração M41, que prevê uma multa inicial de 660 soles (aproximadamente R$ 1.050). Caso haja reincidência, o valor salta para 1.320 soles, alcançando a marca de R$ 2,1 mil. Para os condutores locais, a punição é ainda mais dolorosa, com a perda de até 60 pontos na habilitação, o que leva à suspensão imediata do direito de dirigir e restringe o acesso a benefícios administrativos públicos.
Esta decisão não foi tomada de forma isolada pelo Ministério dos Transportes, mas sim pela Presidência do Conselho de Ministros, em virtude do estado de emergência declarado para enfrentar a criminalidade.
Planejando sua locomoção: O impacto para quem viaja ao Peru em 2026
Para os turistas brasileiros, o impacto é direto: o uso de mototáxis ou o aluguel de scooters para passeios em dupla estão temporariamente inviabilizados nas zonas de emergência. Especialistas jurídicos do MTC esclareceram que, embora a proibição já estivesse prevista em decretos anteriores, a novidade agora é a tipificação clara da infração e a cobrança efetiva dos valores. Portanto, ao desembarcar em Lima, a recomendação de autoridade é optar por transportes públicos, táxis convencionais ou veículos de passeio para evitar abordagens policiais indesejadas.
É importante ressaltar que as exceções à regra, se existirem, serão analisadas pontualmente pela Polícia Nacional, mas a tendência é de tolerância zero para garantir a eficácia da medida de segurança. Para o viajante, isso significa que não há margem para negociações em blitze; o simples fato de haver duas pessoas sobre o veículo de duas rodas já configura a violação passível de multa. Manter o passaporte e os documentos de locação de veículos sempre à mão é essencial, mas respeitar a restrição da garupa é o que de fato impedirá o prejuízo financeiro.
A vigência desse decreto está atrelada à duração do estado de emergência, que pode ser renovado conforme os índices de criminalidade locais. Monitorar os comunicados da embaixada brasileira e dos órgãos de trânsito peruanos é o passo mais inteligente para quem não quer ser pego de surpresa. Em 2026, a segurança pública tem ditado o ritmo das leis de trânsito em diversas metrópoles latino-americanas, e estar bem informado é a melhor ferramenta para garantir que sua viagem continue sendo um motivo de alegria e não de dor de cabeça financeira.
