Política
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou e o governo estadual sancionou, uma lei que prevê sanções e multa de R$...
Olá, o que você está procurando?
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou e o governo estadual sancionou, uma lei que prevê sanções e multa de R$...
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através da Lei Seca registrou, somente nos últimos sete dias, a prisão em flagrante de 18 (dezoito)...
A Receita Federal inicia, nesta sexta-feira (5), o prazo de adesão ao programa de autorregularização de dívidas. A medida tem como objetivo incentivar os...
A cantora Shakira fez acordo com autoridades da Espanha, nesta segunda-feira (20), no caso em que era acusada de fraude fiscal estimada em 14,5...
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, será beneficiado com uma lei que cancela multas aplicadas durante a pandemia. Na quinta-feira (9), o governador de...
O Conselho Diretor da Anatel multou uma pessoa física pela primeira vez por vender receptores clandestinos de sinal de TV, também conhecidos como TV Box ou...
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta...
A cantora Luísa Sonza recebeu uma multa, no valor de R$ 17.729,89, aplicada pela Prefeitura de São Paulo. A penalidade foi imposta à artista...
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), multas e advertências para estabelecimentos da capital potiguar. Dentre os 51 locais citados, alguns chamam a...
A justiça do Rio Grande do Norte através do desembargador João Rebouças, determinou nesta sexta-feira (28), que atendeu a um pedido da Prefeitura do...
Secretaria aplica multa de mais de 16 milhões de reias em Neymar Júnior. O motivo seria um lago artificial em sua mansão. A sua...
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo...
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, assinou nesta 3ª feira (2.mai), uma medida cautelar enderaçada à Google Brasil com imposição de obrigações à...