A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Sport Club Corinthians Paulista fecharam um acordo para regularizar uma dívida de quase 20 anos, que totalizava R$ 1,2 bilhão. As informações são exclusivas do SBT News. Com o acordo, o Corinthians pagará R$ 679 milhões, após desconto de 46,6% sobre juros, multas e encargos.
O pagamento será parcelado em 120 vezes para os débitos não previdenciários e 60 vezes para os previdenciários.
O valor incluí débitos não previdenciários (R$ 1 bilhão), previdenciários (R$ 200 milhões) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (R$ 15 milhões). A proposta, apresentada em 2024, passou por intensas negociações antes de ser formalizada como transação tributária, abrangendo toda a dívida do clube com a União.
Em entrevista exclusiva ao News Manhã, Théo Dias, assessor especial da PGFN, detalhou as condições do acordo. Ao ser questionado sobre as concessões que ambas as partes precisaram aceitar, ele explicou: “A transação tributária se baseia no consenso entre as partes, com concessões e compromissos mútuos. No caso do Corinthians, a Fazenda concedeu um desconto expressivo e o prazo de 120 meses para pagamento. O clube, por sua vez, abriu mão de disputas judiciais sobre a dívida e apresentou garantias, que poderão ser acionadas apenas em caso de inadimplemento — algo que não se espera. É uma pacificação do conflito entre a União e o clube, possível graças às concessões recíprocas incluídas no acordo firmado na semana passada’, afirmou.
No caso do FGTS, o clube optou pela modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal, que concede desconto de pouco mais de 30% e permite pagamento em 60 parcelas. Para os créditos de contribuição social previstos na LC 110/2001, o pagamento será à vista, com desconto de 70%.
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