A jovem de 18 anos que acusa o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de assédio sexual prestou depoimento nesta quinta-feira (5) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A oitiva foi realizada presencialmente, em Brasília, e terminou por volta das 13h. A vítima é de São Paulo. O SBT News teve acesso ao boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo, que traz o relato da jovem. Segundo o documento, a família dela mantinha uma relação próxima com o ministro, a quem ela dizia considerar como um “avô de consideração”.
Segundo o registro policial, a família viajou no início de janeiro para a praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, para passar um período de descanso na casa de veraneio do magistrado. Um dia após a chegada, a jovem relata que o ministro perguntou se ela sentia atração por homens e se era lésbica, já que não tinha namorado. Ela respondeu que era bissexual e afirmou que, naquele momento, o clima permaneceu tranquilo.
O boletim descreve que, no dia 9 de janeiro, por volta das 11h30, a mãe da jovem ficou na casa ajudando a esposa do ministro, enquanto o pai participava de uma reunião por videoconferência. Nesse contexto, a jovem foi à praia apenas com o magistrado.
Ela relata que estava sentada em uma cadeira de praia, usando biquíni, quando o ministro a convidou para entrar no mar. Ainda segundo o depoimento, ele sugeriu que se afastassem cerca de 400 metros do local em frente ao condomínio, sob a justificativa de que o mar estaria mais calmo naquele ponto.
O suposto episódio de importunação sexual, conforme registrado no boletim de ocorrência, teria ocorrido dentro da água. Segundo a jovem, o ministro disse estar com frio, apontou para outras pessoas no mar e sugeriu que fizessem o mesmo. O documento descreve o seguinte trecho:
“Marco puxou a declarante pelo braço e a virou de costas para si. Pressionou o quadril e as nádegas da declarante e afirmou que a achava muito bonita.”
Após o episódio, a jovem afirma que voltou para a casa e contou o ocorrido aos pais. A família deixou imediatamente a residência em Santa Catarina. Ainda segundo o relato, desde o ocorrido, a jovem diz sofrer danos psicológicos, com dificuldades para dormir e pesadelos recorrentes relacionados ao episódio.
A apuração do caso está em curso no Conselho Nacional de Justiça, sob sigilo. O ministro Marco Aurélio Buzzi também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), já que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função. O procedimento está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Em nota, a defesa do ministro afirmou que “é inaceitável o retrocesso civilizacional de tentar julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação”. Os advogados também criticaram o vazamento de informações sigilosas e pediram serenidade e respeito ao devido processo legal. Segundo a defesa, os esclarecimentos e provas serão apresentados no momento oportuno.
